SESSÃO ORDINÁRIA

Segunda, 17 de Março de 2025

O Legislativo de Sananduva esteve reunido na noite de quinta feira dia 13 de março 2025, em sessão ordinária sob a presidência do vereador Vanderlei Guioto (MDB).


No expediente deu entrada na Casa Legislativa e encaminhado às comissões os seguintes projetos de lei.

1-Projeto de Lei n.º 09, de 20 de fevereiro de 2025, que institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município – REFIS, e dá outras providências;

2- Projeto de Lei n.º 10, de 24 de fevereiro de 2025, que autoriza o Poder Executivo a promover a concessão real de uso de bem público para a Associação dos Produtores (as) da Reforma Agrária de Sananduva – APRAS, e dá outras providências;

3- Projeto de Lei n.º 11, de 06 de março de 2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Bombeiros Voluntários de Sananduva, e dá outras providências;

4- Projeto de Lei do Legislativo n.º 04, de 11 de março de 2025, que autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder apoio cultural à Associação Comunitária APUAÊ de Sananduva, mantenedora da Rádio APUAÊ, e dá outras providências;


Na Ordem do Dia os seguintes projetos de lei foram à discussão e votação


1-Projeto de Lei n.º 007, de 17 de fevereiro de 2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar profissinal da educação com o Município de São José do Ouro, celebrar o respectivo convênio e dá outras providências.

2- Projeto de Lei n.º 008, de 17 de fevereiro de 2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar profissional da educação com o Município de São João da Urtiga, celebrar o respectivo convênio e dá outras providências.

3-Projeto de Lei do Legislativo n.º 003, de 18 de fevereiro de 2025, que altera a redação do parágrafo único do art. 1º, da Lei Municipal n.º 2.170, de 28 de abril de 2006, que instiuiu o Programa de Incentivo à Doação de Sangue. Autoria da vereadora Vanusa dos Santos Zenere.

Todos os projetos foram aprovados por unanimidade.

Assista à sessão na íntegra na página do Facebook da Câmara Municipal.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores